1. Responsável pelo Tratamento
Jésus (Jota Júnior), pessoa física, operando sob a marca KriptaCorp. Contacto: [email protected].
2. Dados que Recolhemos
Recolhemos apenas o necessário para prestar o serviço:
- Dados de conta: email e senha (hash bcrypt — nunca em texto simples)
- Dados de utilização: número de utilizadores activos mensais (MAU), armazenamento consumido, minutos de IA utilizados
- Dados de pagamento: processados exclusivamente por processadores de pagamento terceiros certificados — a KriptaCorp não armazena dados de cartão
- Dados de analytics: pageviews e sessões anónimas via Umami (auto-hospedado, sem cookies de terceiros)
- Logs técnicos: endereços IP e timestamps para segurança e diagnóstico, retidos por 30 dias
3. Como Usamos os Dados
- Prestar e melhorar os serviços contratados
- Processar pagamentos e gerir subscrições
- Enviar comunicações transacionais (confirmação de conta, reset de senha, alertas de limite)
- Garantir a segurança da plataforma e prevenir abusos
- Cumprir obrigações legais
Não vendemos, partilhamos nem cedemos os seus dados a terceiros para fins comerciais ou publicitários.
4. Base Legal do Tratamento
O tratamento dos seus dados está fundamentado em:
- Execução contratual — para prestar o serviço que solicitou
- Legítimo interesse — para segurança e melhoria da plataforma
- Obrigação legal — quando exigido pela legislação brasileira
- Consentimento — para comunicações de marketing, quando aplicável
5. Armazenamento e Segurança
Os dados são armazenados em servidores na Europa (Hetzner, Nuremberg, Alemanha), com acesso restrito, cifrado em trânsito (TLS 1.2+) e em repouso. O sistema segue o princípio de menor privilégio — cada componente acede apenas aos dados de que necessita.
Em caso de violação de dados que afecte os seus direitos, notificaremos no prazo legal aplicável.
6. Retenção de Dados
- Dados de conta: enquanto a conta estiver activa + 30 dias após encerramento
- Dados de pagamento: conforme exigido pelos gateways e legislação fiscal
- Logs técnicos: 30 dias
- Analytics: agregados anónimos, sem prazo definido
7. Os Seus Direitos (LGPD)
Nos termos da Lei Geral de Protecção de Dados (Lei 13.709/2018), você tem direito a:
- Confirmar a existência e aceder aos seus dados
- Corrigir dados incompletos, inexactos ou desactualizados
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
- Portabilidade dos dados para outro fornecedor
- Revogar consentimento a qualquer momento
- Opor-se ao tratamento em casos previstos em lei
Para exercer estes direitos, contacte [email protected]. Respondemos em até 15 dias úteis.
8. Cookies
Utilizamos apenas cookies técnicos essenciais para o funcionamento da plataforma (sessão e autenticação). Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade de terceiros. O sistema de analytics (Umami) é auto-hospedado e não utiliza cookies.
9. Menores de Idade
Os serviços da KriptaCorp destinam-se a pessoas com 18 anos ou mais. Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Se tomar conhecimento de que dados de um menor foram submetidos, contacte-nos imediatamente para remoção.
10. Alterações a esta Política
Podemos actualizar esta Política a qualquer momento. Notificaremos os utilizadores com conta activa por email com pelo menos 7 dias de antecedência em caso de alterações materiais.
11. Contacto
Encarregado de Protecção de Dados (DPO): [email protected]